Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

Presidente do STF arquiva pedido de Eurides Brito para regressar ao cargo de deputada distrital

Ela sustentava incompetência do Poder Judiciário para decretar o afastamento e, por isso, pretendia regressar ao cargo de deputada distrital, alegando que caberia à Câmara Legislativa do Distrito Federal analisar a matéria.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista

Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.

Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF

O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão

Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda

Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros

INSS muda regras e prazos para perícias nos casos de doenças

Medida pretende acelerar o atendimento dos segurados que ainda não foram examinados

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal

Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação

No caso, a prescrição do crime de improbidade ocorreu porque se passaram dez anos entre a instauração do inquérito civil e a propositura da ação, que de acordo com a Lei de Improbidade se submetem ao prazo de cinco anos, exceto para reparação de dano erário